Legislação

Início 5 Governança Corporativa 5 Legislação

Ano	Núm.	Tipo	Descrição	Visualizar
2025	001	Portaria	Regulamenta a realização da Prova de Vida Anual dos beneficiários do Instituto de Previdência do Município de Iati – IPREVI	Visualizar
2023	246	Portaria	Nomear A Sra. ANDREA CORDEIRO SOUTO, para a função de DIRETOR PRESIDENTE DO IPREVI,Símbolo – DIP-01, deste Munincípio.	Visualizar
2023	245	Portaria	Exoneração de Antonio José Bezerra Santos	Visualizar
2018	083	Portaria	Nomear o Sr. Jose Nino Teixeira da Silva, para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro do Instituto de Previdência do Município de Iati – IPREVI, símbolo CAFIP, deste município.	Visualizar
2018	023	Portaria	Gratificação salarial a Sra. Silvana Emilia Povoas da Costa.	Visualizar
2018	022	Portaria	Gratificação salarial a Sra. Ana Cristina Ribeiro Lucena.	Visualizar
2017	484	Portaria	Nomear a Sra. Denileide Ferreira Simões, para o cargo de Diretora Administrativo Financeiro do Instituto de Previdência do Município de Iati – IPREVI, símbolo CAFIP, deste município.	Visualizar
2017	002	Portaria	Nomear o Sr. Antonio José Bezerra Santos, para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência do Município de Iati – IPREVI, símbolo CIP-01, deste município.	Visualizar
2021	501	Lei	Altera a Lei n° 220/2004, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Iati – IPREVI e, dá outras providencias.	Visualizar
2022	522	Lei	Criação do programa municipal médicos por Iati, autoriza a concessão de auxílio e dá outras providências.	Visualizar
2022	521	Lei	Altera a Lei nº 482/2021, cria cargos e dá outras providências.	Visualizar
2022	520	Lei	Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no município de Iati/PE.	Visualizar
2022	519	Lei	Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.	Visualizar
2022	518	Lei	Dispõe sobre a denominação do plenário da câmara municipal de vereadores de Iati, que passa a denominar-se “plenário vereador Paulo Soares Ramos”.	Visualizar
2022	517	Lei	Cria a Ouvidoria no âmbito do Município de Iati e dá outras providências.	Visualizar
2022	516	Lei	Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Iati/PE em conformidade com dispositivos da EC 103/2019, e dá outras providências.	Visualizar
2004	220	Lei	Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal, do Município de IATI, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências.	Visualizar

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